Conheça os Projetos de Scupenaro
ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA UTILIDADE PÚBLICA - Lei 4860
O Projeto 55/2013 declarou a Associação Agrícola de Valinhos Utilidade Pública, possibilitando à associação contar com mais apoio nas atividades que é de tamanha importância em nosso município.
A Entidade é totalmente legalizada nos órgãos federais, estaduais e municipais; é dirigida conforme seu estatuto, com decisões sempre de forma coletiva decididas em assembléia pela maioria. Tem uma diretoria ativa que procura cada vez mais obter benefícios para os seus associados. A Entidade tem cadastrada mais de 170 produtores com participação efetiva.
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SEGURANÇA NAS ESCOLAS - Lei 5878
O Projeto 84/2019 estabelece normas para garantir a seguranças dos alunos e profissionais dentro e aos arredores das escolas de Valinhos.
Infelizmente, com tantas notícias que se ouve de incidentes, acidentes e crimes ocorrendo dentro das escola Brasil a fora, os pais, ao enviarem seus filhos, precisam ter a certeza de que tudo está sendo feito para que eles se sintam mais tranquilos. E esse é o objetivo do projeto, com ações e regras bem claras a fim de oferecer, alem da segurança aos alunos, mais tranquilidade aos pais.
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LEI PROERD - Lei 5620
O Projeto 41/2018 Instituiu o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd no município de Valinhos.
O Projeto 41/2018 (Lei 5620), que Instituiu o Programa Proerd como política pública de combate as drogas, traz para a nossa cidade o direto de contar com o serviço oferecido pela PM.
É muito importante apoiar e valorizar projetos que visam afastar nossas crianças das drogas. O Proerd existe há muito tempo, e aqui em Valinhos, a aprtir desde projeto, se tornou Lei e não poderá ser impedido como desejam alguns grupos que são contra a Polícia Militar.
Lei 5554
MEU IMÓVEL LEGAL
O Projeto 241/2017 é baseada na Lei Federal nº 13.465, de 11 de Julho de 2017, possibilitando mais agilidade no processo de regularização de lotes privados ou públicos e de maneira menos onerosa para o cidadão.
Lei 5091
SEM COLEIRA DE CHOQUE NOS ANIMAIS
O Projeto 146/2014 proíbe o uso de coleira de choque em Cães e Gatos no âmbito do município de Valinhos.
Essa Pratica já havia sido banida em vários países como Alemanha e Austrália, devido aos seus efeitos prejudiciais e aos danos que causa, ela é vista como artigo cruél para os animais.
Alterou a Lei municipal 3.915 (Código Tributário)
DESCONTO NO IPTU
O Projeto 02/2009 Alterou a Lei municipal 3.915 (Código Tributário), concedendo desconto no IPTU aos proprietários de lote onde se situa viela sanitária, minimizando seu prejuízo, uma vez se trata de uma área do lote que não pode ser ocupado com construção.
Lei 4912
CARDÁPIO EM BRAILLE
O Projeto 110/2013 Lei 4912, determina a disponibilização de Cardápio em Braile nos estabelecimentos comerciais de Valinhos.
Mais Projetos de Scupenaro
Projeto 47/2019 Lei (5815)
FLEXIBILIZAÇÃO NO SISTEMA DE AGENDAMETO DE CONSULTAS NAS UBS'S
O objetivo é informatizar e gerar mais agilidade e praticidade aos usuários. Com o aumento da demanda de atendimento nos postos de saúde, os pacientes que precisam se ausentar dos seu trabalho para agendar suas consultas médicas encontram grande dificuldade; correm o risco de ser prejudicados, pois para cada agendamento de consulta médica é praticamente meio período de trabalho perdido devido às filas enormes que se formam no dia em que abre agenda para a especialidade.
Projeto 20/2018 ( Lei 5694)
ZONEAMENTO ONLINE
Determina a criação de um sistema online para consulta ao zoneamento do Município, gerando mais agilidade aos processos principalmente aos munícipes e empreendedores que necessitam das informações necessárias para abertura de empresas sem tanta burocracia.
Lei 4981 de 19 de Março de 2014
DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PELE
Instituiu no ultimo sábado do mês de novembro , considerando que A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) celebra o “Dia Nacional de Combate ao Câncer da Pelé” com ações em todo o País nessa data que foi foi criada a fim de solidificar as ações da instituição contra a doença, anualmente, há treze anos consecutivos, neste dia, a entidade realiza o Exame Preventivo Gratuito contra o câncer da pele e a partir deste ano será o dia Municipal de Combate ao Câncer de Pele.
Lei 612
DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Institui o dia Municipal da Educação em nossa cidade e tem como objetivo, valorizar o trabalho daqueles que dedicam suas vidas para contribuir com o futuro da nossa sociedade, ensinando nossas crianças adolescentes e até os adultos.
Lei 5154 de 6 de Julho de 2015
IPTU TRANSPARENTE
Atender muitas pessoas que deixam de requerer o desconto em diversos casos, pois desconhecem seus direitos; esta Lei 5154, oferece aos munícipes mais transparência, dando a oportunidade de que todos saibam se existe algum caso em que tenham direito a desconto no imposto.
Projeto 54/2018 Lei (5695)
PROGRAMA DE MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA
Com o objetivo de otimizar as ações e políticas públicas em favor da acessibilidade. Com a criação de um banco de dados, por meio de cadastro, que indique quem são as pessoas com deficiência e onde estão, a fim de que possa desenvolver um trabalho social de inclusão, com base em informações concretas, reais e atualizadas.
Projeto 51/2019
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE IRLEN
A Síndrome de IRLEN é uma alteração visuoperceptual, causada por um desequilíbrio da capacidade de adaptação à luz que produz alterações no córtex visual e déficits na leitura.
A Síndrome tem caráter familiar, com um ou ambos os pais também portadores em graus e intensidades variáveis. Suas manifestações são mais evidentes nos períodos de maior demanda de atenção visual, como nas atividades acadêmicas e profissionais que envolvem leitura por tempo prolongado, seja com material impresso ou computador.
Projeto 149/2019
CARRINHOS MOTORIZADOS NOS SUPERMERCADOS PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES
Este Projeto de Lei tem por objetivo tornar mais eficaz a acessibilidade das pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida e também os idosos e gestantes. Respeitar as pessoas com alguma limitação é ter toda uma série de cuidados para que eles não sejam excluídos do nosso convívio, e a acessibilidade faz parte desse respeito que devemos ter para com eles. Ela significa dar a essas pessoas, o acesso aos mesmos bens e serviços disponíveis para os demais cidadãos.
O Projeto 79/2018 (Lei 5718)
CONTAINERS
Projeto extremamente importante para a época. Permitiu a utilização de containeres para fins comerciais e residenciais no município de Valinhos.